1. CONCEITOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I&D) Entende-se por atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) todo o trabalho criativo realizado de forma sistemática, com o objetivo de aumentar o conhecimento - incluindo o conhecimento da Humanidade, da cultura e da sociedade, e de conceber novas aplicações resultantes desse conhecimento (Manual de Frascati, 2015). Existem cinco critérios básicos cumulativos para identificar atividades de I&D: Novidade/originalidade, Criatividade, Incerteza (múltiplas dimensões), Sistemática, e o conhecimento ser transferível e/ou reproduzível.
Novidade/originalidade:
- Projetos/atividades de I&D implicam sempre novas descobertas para a unidade e para o setor
- A potencial novidade/originalidade dos projetos de I&D resulta da comparação com o stock de conhecimentos existente no setor
Criatividade:
- Os projetos/atividades de I&D têm que ter como objetivo novos conceitos ou ideias que aumentem o conhecimento existente
- Exclui alterações rotineiras de processos ou produtos
Incerteza (múltiplas dimensões):
- Quanto aos resultados/outputs
- Quanto aos custos
- Quanto ao tempo a alocar dos recursos humanos envolvidos
Sistemática:
- As atividades têm que ser planeadas
- Têm que ser contabilizadas ao nível dos recursos humanos e financeiros (custos e financiamento)
- Os procedimentos têm que ser definidos e registados
- Os resultados têm que ser registados (relatórios)
O conhecimento ser transferível e /ou reproduzível:
- Os resultados dos projetos/atividades de I&D devem poder ser reproduzidos por outros
- Sendo a finalidade aumentar o stock de conhecimentos, os resultados não podem permanecer “conhecimento tácito” (i.e., ficar apenas na mente dos investigadores ou outros recursos humanos envolvidos)
- Mesmo que protegidos por meios de Proteção da Propriedade Intelectual, é expectável que os processos e os resultados sejam registados para uso de outros.
De uma forma genérica, considera-se I&D se a resolução de um problema não se revela evidente a qualquer indivíduo que esteja ao corrente do conjunto de conhecimentos e técnicas básicas utilizadas habitualmente na área em questão. As atividades de caráter rotineiro devem ser incluídas em I&D, se forem desenvolvidas, exclusiva ou principalmente, no âmbito de projetos de I&D.As atividades de I&D podem ser classificadas em três categorias:
- Investigação fundamental: consiste em trabalhos experimentais ou teóricos, desenvolvidos com a principal finalidade de obtenção de novos conhecimentos sobre os fundamentos de fenómenos e factos observáveis, sem qualquer objetivo específico de aplicação prática.
- Investigação aplicada: consiste em trabalhos de investigação, originais, desenvolvidos com o objetivo de criar novo conhecimento, direcionado para uma aplicação ou objetivo pré-determinados.
- Desenvolvimento experimental: consiste na utilização sistemática de conhecimentos existentes obtidos através de investigação e/ou experiência prática, com vista à fabricação de novos materiais, produtos ou dispositivos; à instalação de novos processos, sistemas ou serviços; ou à melhoria substancial dos já existentes.
2. EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE I&D Docentes
- Orientação de teses de doutoramento.
- Orientação e realização de projetos de I&D.
Estudantes de doutoramento/mestrado
- Desde que integrados nas atividades de I&D da unidade respondente.
Outro pessoal
- Orientação e realização de projetos de I&D. Recolha de dados
- Investigação sobre novos métodos de medição (ex.: temperatura).
- Estudo e desenvolvimento de novos sistemas e técnicas de apuramento, análise e interpretação de dados.
- A recolha de dados que faz parte do processo de I&D, exclusivamente ou principalmente, deve ser considerada como atividade de I&D (por exemplo, mapeamento topográfico, levantamento geológico, hidrológico, oceanográfico ou meteorológico e observações astronómicas). Da mesma forma, nas ciências sociais, a recolha de dados por inquéritos ou outra, realizada com o propósito de servir projetos de I&D, também deve ser considerada como atividade de I&D. A recolha rotineira de dados com outros propósitos que não a investigação científica não deve ser considerada como atividade de I&D. Estudos de mercado são também para excluir da I&D.
Metodologias e estatísticas
- Trabalho concetual e metodológico relacionado com o desenvolvimento de inquéritos ou de métodos de inquirição estatística novos ou substancialmente modificados.
- Trabalhos sobre metodologias de amostragem, técnicas de estimativas/previsão e análise de dados.
Estudos de viabilidade e artigos científicos
- Estudos de viabilidade de projetos de I&D.
- Artigos científicos.
Patentes e licenças
- O trabalho administrativo e legal realizado para o registo de patentes e licenças deve ser excluído da I&D. Contudo, os trabalhos sobre patentes diretamente relacionados com projetos de I&D são considerados como atividades de I&D.
Atividades mineiras e de prospeção
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas de levantamentos geológicos.
- Levantamentos geológicos empreendidos como parte essencial de um projeto de investigação relativo a fenómenos geológicos.
- Investigação sobre fenómenos geológicos per se empreendida como parte subsidiária dos programas de prospeção e levantamentos geológicos.
Cuidados médicos especializados
- Investigação sobre os efeitos secundários de terapias particulares (ex.: numa autópsia, a investigação sobre uma morte em particular para estabelecer os efeitos secundários de um determinado tratamento).
- Investigação sobre os efeitos da utilização de novos medicamentos (ex.: programas especiais de recolha e análises de sangue).
Ensaios clínicos
- Ensaios sistemáticos em voluntários humanos para assegurar a eficácia e segurança de novos medicamentos, vacinas ou tratamentos, antes da sua introdução no mercado (Fases 1, 2 e 3).
- Atividades relacionadas com o teste de medicamentos ou tratamentos, após a sua produção e introdução no mercado, se os mesmos trouxerem avanços científicos e tecnológicos (Fase 4).
Exploração espacial
Todas as atividades, exceto as atividades rotineiras de colocação de satélites em órbita ou o estabelecimento de estações de acompanhamento (tracking) e de comunicação.
Desenvolvimento de software
Incluir como atividades de I&D:
- Desenvolvimento de novos sistemas operacionais ou linguagens;
- Desenho e implementação de novos motores de busca baseados em tecnologias originais;
- Esforço para resolver conflitos de hardware ou software com base em processos de reengenharia de um sistema ou de uma rede;
- Criação de algoritmos novos ou mais eficientes baseados em novas técnicas;
- Criação de técnicas de encriptação ou de segurança novas e originais.
Atividades rotineiras não consideradas I&D (excluir do IPCTN):
- Melhorias de sistemas ou programas específicos já existentes;
- Problemas técnicos já solucionados em projetos anteriores nos mesmos sistemas operacionais e arquitetura de computadores;
- A manutenção rotineira de computadores e software.
Outras atividades relacionadas com software que não são consideradas I&D (excluir do IPCTN):
- Desenvolvimento de software aplicacional e de sistemas de informação usando métodos conhecidos e ferramentas de software já existentes;
- Adicionar funcionalidades a programas/aplicações já existentes (exemplo, funcionalidades friendly-user);
- Criar websites ou software usando ferramentas já existentes;
- Usar métodos padrão de encriptação, de verificação de segurança e de testes de integridade de dados;
- A personalização/customização de um produto para um uso específico, a menos que neste processo seja adicionado conhecimento que melhore significativamente o programa de base;
- A análise de rotina (debugging) de sistemas e programas existentes. Gestão direta dos projetos de I&D
- Atividades de planeamento e de supervisão dos aspetos científicos e técnicos realizadas pelos diretores dos projetos de I&D.
Outras atividades de apoio direto ou auxiliar
- Atividades de gestão, administração e secretariado que contribuam diretamente para os projetos de I&D.
- Redação dos relatórios de progresso e do relatório final dos projetos de I&D. Estudos e projetos
- Estudos de protótipos, de modelos, de instalações piloto, de equipamento especial, de estruturas ou de ferramentas necessárias à conceção e implementação de um novo produto, processo ou serviço.
Protótipos
- Desenho, construção e testes de modelos originais que apresentam todas as qualidades técnicas e características de funcionamento de um novo produto (inclui todas as atividades realizadas até às últimas modificações necessárias nos protótipos e após os testes serem satisfatoriamente concluídos).
Instalações piloto
Todas as atividades de construção e de utilização de instalações piloto desde que o seu principal objetivo seja adquirir experiência, reunir dados necessários para:
- verificação de hipóteses;
- elaboração de novas fórmulas de produtos;
- estabelecimento de novas especificações de produtos acabados;
- desenho de estruturas e equipamentos especiais necessários para o estabelecimento de novos processos;
- redação de instruções de funcionamento ou de manuais sobre os processos.
Quando a instalação piloto começa a funcionar como uma unidade normal de produção comercial já não pode ser considerada como I&D.
Produção experimental
- Atividades associadas a novos trabalhos de desenho e de engenharia na fase inicial de pré-produção.
“Feedback” de I&D
- Atividades relacionadas com a resolução de problemas técnicos que necessitem de mais I&D, depois de um produto ou processo novo passar para as unidades de produção.
Desenho industrial
- Elaboração de planos e desenhos utilizados na definição dos procedimentos, das especificações técnicas e das características operacionais, que constituem a documentação necessária à conceção, desenvolvimento e produção de novos produtos e processos.
Maquinaria e engenharia
- Atividades que no processo de preparação de maquinaria e ferramentas dão origem a novos trabalhos de I&D, tais como desenvolvimentos nas máquinas e nas ferramentas de produção, mudanças nos processos de produção e nos procedimentos de controlo de qualidade ou desenvolvimento de novos métodos e normas.
Testes, ensaios e normalização
- A realização de testes e ensaios rotineiros para averiguar sobre o cumprimento de normas não é atividade de I&D.
- A realização de testes e ensaios finais (antes da entrada em produção) de novos materiais, componentes, produtos e processos e outros, em resultado de projetos de I&D, devem ser consideradas como atividades auxiliares de I&D.
- Trabalhos que consistem na criação de novas normas, necessitando de um esforço de reflexão especial e, por vezes, de realização de ensaios e o desenvolvimento de novos métodos de testes ou a melhoria substancial dos já existentes também são atividades de I&D. Banca e seguros
- Investigação matemática aplicada a análise de riscos financeiros.
- Desenvolvimento de modelos de risco para a política de créditos.
- Desenvolvimento experimental de novo software para homebanking.
- Desenvolvimento de técnicas para investigação do comportamento do consumidor com o objetivo de criar novos tipos de contas e de serviços bancários.
- Investigação sobre novos riscos ou novas caraterísticas de risco a ter em conta nos contratos de seguros.
- Investigação sobre os fenómenos sociais com efeito na criação de novos tipos de seguros (ex.: seguros para não fumadores).
- Investigação e desenvolvimento relativa a seguros e banca eletrónica, serviços através da Internet e aplicações do comércio eletrónico.
- Investigação e desenvolvimento sobre serviços financeiros novos ou significativamente melhorados (ex.: novos conceitos para contas-correntes, empréstimos, instrumentos para seguros e poupanças).
- Análise dos efeitos das mudanças económicas e sociais sobre o consumo e as atividades de lazer.
Outras atividades dos serviços
- Desenvolvimento de novos métodos de medição das expetativas e preferências dos consumidores.
- Desenvolvimento de novos métodos de prestação e medição dos resultados do serviço social que podem ser adaptados a uma variedade de configurações socioeconómicas ou culturais.
- Desenvolvimento de novos métodos e instrumentos de inquirição.
- Desenvolvimento de procedimentos de acompanhamento e reconhecimento, nomeadamente na área da logística;
- Investigação sobre novos conceitos de viagem e férias. Novos instrumentos e tecnologias
- O desenvolvimento experimental para produzir novos instrumentos musicais eletrónicos.
- A exploração de novas tecnologias para a arte da performance, por exemplo, a melhoria da qualidade do áudio/vídeo.
Estudos sobre expressão artística
- A investigação básica e aplicada que contribui para a maioria dos estudos das artes nas áreas da musicologia, da história da arte, dos estudos do teatro, da comunicação e da literatura, entre outros.
- A performance artística é normalmente excluída da I&D. Contudo, as instituições de Ensino Superior que atribuem grau de doutoramento a artistas como resultado da sua performance artística podem reconhecer a prática artística como atividade de I&D.
Conservação e restauro
As atividades de conservação e restauro podem ser consideradas como I&D se envolverem pessoal técnico especializado ligado à investigação científica (por exemplo, investigadores) ou a publicação de trabalhos científicos.
3. COMO DIFERENCIAR OS TIPOS DE I&D Um critério fundamental que serve de referência para classificar as atividades de I&D por tipo é a utilização esperada dos resultados: na investigação fundamental, os resultados não têm qualquer objetivo específico de aplicação prática; na investigação aplicada, os resultados estão direcionados para uma aplicação ou objetivo pré-determinados; no desenvolvimento experimental, os resultados têm em vista a fabricação de novos materiais, produtos ou dispositivos, a instalação de novos processos, sistemas ou serviços ou a melhoria substancial dos já existentes.
Há ainda duas questões que podem ajudar a identificar o tipo de I&D: durante quanto tempo se espera que a atividade de I&D produza resultados utilizáveis, e quão ampla é a gama de potenciais campos de aplicação para os resultados da I&D (quanto mais fundamental for a investigação, maior será o âmbito de possíveis campos de aplicação).
A relação entre investigação fundamental, investigação aplicada e desenvolvimento experimental deve ser encarada de um ponto de vista dinâmico. A investigação aplicada e o desenvolvimento experimental permitem a adaptação dos conhecimentos fundamentais que emergem da investigação fundamental diretamente para aplicação geral. No entanto, a linearidade de tal processo depende do resultado da utilização do conhecimento na resolução de um problema. Esta interação dinâmica entre a geração de conhecimento e a resolução de problemas liga a investigação fundamental e aplicada ao desenvolvimento experimental.
No âmbito das instituições que desenvolvem atividades de I&D, pode não existir uma diferenciação clara entre os três tipos de I&D. Estes, por vezes, podem ser desenvolvidos dentro da mesma instituição e, também, pelo mesmo pessoal, mas algumas atividades de investigação podem abranger apenas um ou dois tipos de I&D. Por exemplo, a procura de um novo tratamento médico para as pessoas afetadas por uma epidemia pode envolver investigação fundamental e aplicada. Recomenda-se a realização de uma avaliação do tipo de I&D a nível da atividade desenvolvida, classificando os resultados esperados de acordo com os dois indicadores acima descritos.
4. EXEMPLOS PARA DIFERENCIAR O TIPO DE I&D NAS CIÊNCIAS NATURAIS E ENGENHARIA - O estudo de uma classe particular de reações de polimerização sob várias condições é investigação fundamental. A tentativa de otimizar uma destas reações para obter um polímero com certas propriedades físicas ou mecânicas (o que lhe confere uma utilidade particular) é a investigação aplicada. O desenvolvimento experimental consiste na replicação em "larga escala" do processo otimizado em laboratório, bem como na investigação e avaliação de possíveis métodos de produção de polímeros e, talvez, de itens que poderiam ser feitos a partir dele.
- A modelação do fenómeno de absorção de radiação eletromagnética por um cristal é investigação fundamental. O estudo da absorção de radiação eletromagnética por este material em condições variáveis (por exemplo, temperatura, impurezas, concentração, etc.), a fim de obter determinadas propriedades de deteção de radiação (sensibilidade, velocidade, etc.) é investigação aplicada. O ensaio de um novo dispositivo que utiliza este material para obter detetores de radiação melhores do que os existentes atualmente (na área do espectro considerado), é um desenvolvimento experimental.
- O desenvolvimento de um novo método de classificação de sequências de imunoglobulinas é investigação fundamental. A mesma investigação, realizada para distinguir entre anticorpos para várias doenças, é a investigação aplicada. Por outro lado, o desenvolvimento experimental seria, por exemplo, conceber um método para sintetizar o anticorpo de uma dada doença com base no conhecimento da sua estrutura, bem como o conjunto de ensaios clínicos correspondentes para determinar a eficácia do anticorpo sintetizado em pacientes que aceitaram submeter-se a este tratamento experimental avançado.
- O estudo de como as propriedades das fibras de carbono podem mudar dependendo da sua posição relativa e orientação dentro de uma estrutura é investigação fundamental. A conceptualização de um método que permita processar fibras de carbono a nível industrial com um grau de precisão à escala nanométrica poderia ser o resultado de investigação aplicada. A verificação da utilização de novos materiais compósitos para diferentes fins é um desenvolvimento experimental.
- O controlo dos processos materiais nos campos em que os efeitos quânticos ocorrem é um objetivo da investigação fundamental. No entanto, o desenvolvimento de materiais e componentes para díodos orgânicos ou inorgânicos emissores de luz, com o objetivo de melhorar a sua eficiência e reduzir os seus custos, é investigação aplicada. O desenvolvimento experimental poderia ter por objetivo identificar aplicações para díodos avançados e incorporá-los em dispositivos de consumo.
- A procura de métodos alternativos de computação, como o cálculo quântico e a teoria quântica da informação, é investigação fundamental. A investigação aplicada inclui o estudo da aplicação do processamento de informação em novos campos ou de acordo com novos processos (por exemplo, desenvolvimento de uma nova linguagem de programação, novos sistemas operativos, geradores de programas, etc.) e investigação sobre a aplicação do processamento de informação no desenvolvimento de ferramentas como sistemas de informação geográfica e sistemas especializados. O desenvolvimento experimental consistiria no desenvolvimento de novo software, bem como em melhorias importantes nos sistemas operativos e programas.
- O estudo de todo o tipo de fontes (manuscritos, documentos, monumentos, obras de arte, edifícios, etc.) para melhor compreender os fenómenos históricos (o desenvolvimento político, cultural, social de um país, a biografia de um indivíduo, etc.) é uma investigação fundamental. A análise comparativa de sítios arqueológicos e/ou monumentos que apresentam semelhanças e outras características comuns (por exemplo, geográficas ou arquitetónicas) para compreender as interligações relevantes para materiais académicos e museológicos é investigação aplicada. O desenvolvimento de novas ferramentas e métodos para estudar artefactos e objetos naturais recuperados através de projetos arqueológicos (por exemplo, para a datação de ossos ou restos botânicos) é um desenvolvimento experimental.
- Investigação fundamental: investigar alterações genómicas e fatores mutagénicos em plantas para compreender os seus efeitos. Investigar a genética de espécies vegetais numa floresta com o objetivo de compreender os controlos naturais de doenças ou a resistência a pesticidas.
- Investigação aplicada: investigação sobre genomas de batata selvagem para localizar os genes responsáveis pela resistência às pragas da batata, com o objetivo de melhorar a resistência às doenças das batatas de cultivo e de consumo. Investigação que consiste no plantio de florestas experimentais, onde o espaçamento e o alinhamento das árvores são alterados para reduzir a propagação da doença, garantindo, por sua vez, uma disposição ideal para tirar o máximo proveito dela.
- Desenvolvimento experimental: criação de uma ferramenta para edição genética utilizando o conhecimento sobre o processo das enzimas na edição do DNA. Utilização da investigação existente sobre uma espécie vegetal específica para desenvolver um plano de melhoria da forma de cultivo de florestas de uma empresa para atingir um objetivo específico.
- Investigação fundamental: estudo das propriedades elétricas do grafeno usando um microscópio de tunelamento para investigar a maneira como os eletrões se movem através do material em resposta a mudanças de tensão.
- Investigação aplicada: estudo de micro-ondas e acoplamento térmico com nanopartículas para alinhar e classificar adequadamente os nanotubos de carbono.
- Desenvolvimento experimental: utilização da investigação sobre microfabricação para desenvolvimento de um sistema de microfábrica portátil e modular com componentes que são todos uma parte crítica da linha de montagem.
- Investigação fundamental: estudo sobre as propriedades de algoritmos gerais para tratamento de grandes quantidades de dados em tempo real.
- Investigação aplicada: encontrar formas de reduzir a quantidade de spam, identificando toda a estrutura ou modelo de negócios de spam, o que os spammers fazem e suas motivações para enviar esses conteúdos.
- Desenvolvimento experimental: uma empresa adquire o código desenvolvido pelos investigadores e desenvolve o modelo de negócio do produto de software resultante para melhorar o marketing online.
5. EXEMPLOS PARA DIFERENCIAR O TIPO DE I&D NAS CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANIDADES E ARTES Nas áreas das Ciências Sociais, Humanidades e Artes, a distinção entre investigação fundamental e investigação aplicada pode não ser tão evidente, como acontece noutros domínios. Apresentam-se, de seguida, alguns exemplos de I&D em áreas que compõem estes domínios de investigação. - Investigação fundamental: uma revisão das teorias dos fatores que determinam as desigualdades regionais no crescimento económico. A realização de estudos abstratos sobre teoria económica, que se concentra em descobrir se há equilíbrio natural numa economia de mercado. O desenvolvimento de novas teorias do risco.
- Investigação aplicada: a análise de um caso regional específico com o objetivo de desenvolver políticas governamentais. Investigação sobre as propriedades de um mecanismo de leilão que poderia ser relevante para o espectro das telecomunicações. Investigação de novos tipos de seguros para cobrir novos riscos de mercado ou novos tipos de instrumentos de poupança.
- Desenvolvimento experimental: desenvolvimento de modelos operacionais, baseados em resultados estatísticos, para conceber instrumentos de política económica que permitam a uma região recuperar o atraso em questões de crescimento. Desenvolvimento, por uma autoridade nacional de telecomunicações, de um método para leilão de direitos de utilização de frequências. O desenvolvimento de um novo método de gestão dos fundos de investimento constitui um desenvolvimento experimental, desde que existam provas suficientes de inovação.
- Investigação fundamental: a análise de fatores ambientais que influenciam a capacidade de aprender. O estudo do efeito de diferentes tipos de material pedagógico na forma como os alunos do primeiro ano aprendem estratégia matemática, modificando o material pedagógico e medindo o que os alunos aprenderam através de instrumentos padronizados.
- Investigação aplicada: avaliação comparativa dos programas nacionais de educação destinados a colmatar o fosso de aprendizagem das comunidades desfavorecidas. Estudo para a implementação de um currículo específico de matemática para determinar o que os professores precisam para implementá-lo com sucesso.
- Desenvolvimento experimental: o desenvolvimento de testes para selecionar programas educacionais que devem ser usados para crianças com necessidades especiais. O desenvolvimento e verificação (em sala de aula) de software e ferramentas de apoio, com base em trabalho de campo, para melhorar os conhecimentos matemáticos para alunos de educação especial.
- Investigação fundamental: investigação que visa compreender a dinâmica fundamental das interações espaciais.
- Investigação aplicada: investigação que analisa os padrões espaço-temporais de transmissão e disseminação de um surto de doença infeciosa.
- Investigação fundamental: estudo da história e do impacto humano das inundações glaciais repentinas em um país.
- Investigação aplicada: análise da resposta das sociedades antigas a catástrofes naturais (inundações, secas, epidemias, etc.) com o objetivo de compreender como a sociedade atual pode melhorar a sua resposta às alterações climáticas globais.
- Desenvolvimento experimental: com base nos resultados de investigações anteriores, projetar uma nova exposição museológica sobre a adaptação de sociedades humanas do passado às mudanças ambientais. Esta exposição serve de protótipo para outros museus e instalações educativas.
- Investigação fundamental: estudo da forma como as diferentes línguas interagem entre si.
- Investigação aplicada: terapeutas da fala que examinam a neurologia dominante das línguas e como os seres humanos adquirem competências linguísticas.
- Desenvolvimento experimental: linguistas desenvolvem uma ferramenta para diagnosticar o autismo em crianças que se baseia na aquisição e retenção da linguagem e no uso de sinais.
- Investigação fundamental: desenvolvimento de uma abordagem transformacional que fornece um quadro para que os eventos musicais sejam entendidos não como um conjunto de objetos que mantêm uma relação específica entre si, mas como uma série de operações transformacionais que são aplicadas ao material básico da obra.
- Investigação aplicada: utilização de registos históricos e técnicas de arqueologia experimental para recriar um antigo instrumento musical que desapareceu há muito tempo e determinar como ele teria sido construído, como foi tocado e os tipos de som que poderia fazer.
- Desenvolvimento experimental: desenvolvimento de novos materiais pedagógicos baseados em novas descobertas da neurociência que mudam nossa compreensão da maneira como os seres humanos processam novas informações e sons.
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